Regulamento da Premiação dos Melhores do Mercado Erótico, Sensual e Bem-estar Íntimo, aqui designado como Prêmio do Mercado Erótico:

Artigo 1: Objetivo
1.1 O objetivo desta premiação, designada como "Prêmio do Mercado Erótico", é reconhecer os indivíduos ou entidades que se destacam nas categorias de acordo com as regras estabelecidas neste regulamento.
1.2 Essa premiação tem como finalidade celebrar e valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento e crescimento do mercado erótico, sensual e bem-estar íntimo, bem como para o aprimoramento da sociedade como um todo.
1.3 É importante destacar que o mercado erótico, sensual e bem-estar íntimo é um setor em constante evolução e a premiação tem a finalidade de reconhecer as melhores práticas e inovações neste mercado, contribuindo para a valorização e profissionalização deste setor.
1.4 Consequentemente, é uma honra o reconhecimento de destaque para o ganhador, o qual pode vir a ter uma ampla visibilidade e exposição, incluindo, mas não se limitando a: aumento da reputação e credibilidade, maior exposição na mídia, oportunidade para novos negócios ou parcerias, reconhecimento por seus pares e pela indústria, e a possibilidade de ampliar o alcance e impacto de suas atividades, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do mercado erótico, sensual e bem-estar íntimo.

Artigo 2: Categorias e Critérios para Premiação
2.1 As categorias deste ano são divididas nos seguintes blocos: Produtos, Sexshops, Público e Mercado. Sendo no total de 23 categorias.
2.2 Os organizadores da premiação estabelecerão e divulgarão, previamente ao início da fase de indicação as categorias concorrentes do Prêmio Mercado Erótico, reservando para si o direito de modificar ou atualizar as categorias a cada nova edição, a fim de acompanhar a evolução da indústria e da sociedade.
2.3 Os critérios para ser finalista de cada categoria serão estabelecidos e divulgados pelos organizadores, e estarão disponíveis no site oficial do prêmio, na página de regras do prêmio.
2.4 Cada personagem e ou marca só poderá participar como finalista de no máximo 4 categorias por edição da premiação.

Artigo 3: Fases da Premiação
3.1 A premiação será dividida em duas fases: a primeira fase será de indicações livres e a segunda fase de votação popular pela internet para categorias públicas e votação por Júri técnico para algumas categorias setoriais.
3.2 Na fase de indicações, qualquer pessoa poderá indicar um indivíduo ou entidade como seu favorito em cada categoria estabelecida, desde que as indicações sejam feitas dentro do período estabelecido e sigam as regras vigentes, previamente divulgadas em link próprio.
3.3 Os quatro mais votados em cada categoria serão selecionados para a fase final.
3.4 Na fase final, os quatro finalistas em cada categoria popular serão submetidos a uma votação pela internet, durante um período estabelecido. As categorias setoriais durante o mesmo período receberão os votos do Júri tecnico. Cada pessoa poderá votar apenas uma vez em cada categoria.

Artigo 4: Resultado e Anúncio
4.1 Os resultados da votação serão finais e não serão passíveis de recurso. Em caso de empate, ambos serão vencedores.
4.2 O resultado dos vencedores de cada categoria será anunciado pelos organizadores no final do período de votação, durante evento previamente informado.

Artigo 5: Divulgação e Publicação
5.1 O regulamento e as regras da premiação serão publicados antes do início das indicações e estarão disponíveis ao público durante todo o período da premiação, bem como o nome dos indicados e finalistas, conforme programação dos organizadores.

Artigo 6: Regras e Validação
6.1 É proibido o uso de meios fraudulentos para a indicação ou votação.
6.2 Os organizadores têm o direito de invalidar qualquer indicação, voto que não atenda às regras estabelecidas neste regulamento, ou que tenham sido fraudados.

Artigo 7: Alterações e Modificações
7.1 O regulamento e as regras da premiação poderão ser alterados a qualquer momento pelos organizadores, desde que essas alterações sejam publicadas e sejam aplicáveis apenas para as edições futuras.
7.2 As alterações e modificações deverão ser comunicadas aos participantes num prazo de 30 dias antes da aplicação.

Artigo 8: Participação e Aceitação
8.1 A fim de participar da premiação, os indicados deverão aceitar formalmente a sua indicação, concordando com os termos e condições estabelecidos pelos organizadores. Caso o indicado não aceite sua participação, os organizadores poderão escolher um substituto de acordo com os critérios de seleção estabelecidos.
8.2 Os organizadores têm o direito de desconsiderar a participação de qualquer indivíduo ou entidade que não cumpra as regras estabelecidas neste regulamento.

Artigo 9: Responsabilidade
9.1 Os organizadores não serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da participação na premiação.
9.2 É de responsabilidade dos participantes todo e qualquer dano ou prejuízo causado por eles mesmos ou por suas ações durante o período da premiação.

Artigo 10: Disposições Gerais
10.1 Este regulamento é regido e interpretado de acordo com as leis do país onde a premiação é realizada.
10.2 A invalidação de qualquer artigo deste regulamento não anula qualquer outra disposição mencionada.

Artigo 11: Premiação
11.1 O vencedor de cada categoria receberá um prêmio estabelecido pelos organizadores.
11.2 O prêmio será entregue em uma cerimônia a ser marcada pelos organizadores.
11.3 Os organizadores têm o direito de mudar ou cancelar o prêmio, sempre comunicando os participantes antes da premiação.

Artigo 12: Conduta e comportamento
12.1 É esperado que todos os participantes e envolvidos, incluindo indicados, finalistas e vencedores, se comportem de maneira profissional e respeitosa durante todo o período de premiação.
12.2 Os organizadores têm o direito de desconsiderar a participação de qualquer indivíduo ou entidade que não cumpra essa conduta.

Artigo 13: Proteção de Dados
13.1 Todos os dados pessoais coletados durante o processo de premiação serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados.
13.2 Os dados fornecidos somente serão usados para fins específicos relacionados à premiação.

Artigo 14: Comunicação
14.1 Todos os anúncios, comunicados e instruções serão publicados no site oficial da premiação, principal meio de comunicação entre os envolvidos.
14.2 Todas as comunicações, dúvidas e questões relacionadas ao regulamento, devem ser enviados para o e-mail oficial da premiação, que consta no site www.premiomercadoerotico.com.br.

Artigo 15: Disponibilidade
15.1 Este regulamento estará disponível para consulta pública no site oficial da premiação durante todo o período de premiação.

Artigo 16: Patrocinadores
16.1 Um patrocinador pode concorrer ao prêmio. Ele terá os mesmos direitos e deveres de qualquer outro concorrente, desde que cumpra as regras e critérios de seleção estabelecidos neste regulamento.

Artigo 17: Transparência da Votação
17.1 A transparência é um princípio fundamental da premiação de melhores do ano e os organizadores se comprometem a garantir que a votação popular seja realizada de forma justa e imparcial, sendo todos os votos contabilizados e validados por uma comissão independente, e os resultados serão publicados no site oficial da premiação.
17.2 As etapas do processo de premiação serão abertas ao público e qualquer pessoa pode entrar em contato com os organizadores para solicitar informações sobre o processo de votação e outros detalhes.
17.3 Todas as informações relacionadas à votação serão disponibilizadas para auditoria.

Artigo 18: O direito dos envolvidos
18.1 Será passível de ação judicial qualquer ato cometido por pessoa física ou jurídica contra a premiação e todos os envolvidos.
18.2 Aos organizadores do prêmio reserva- se o direito de buscar indenização legal contra qualquer indivíduo ou entidade que cometa ato ilícito ou condenável cívico, moral ou criminalmente.

Artigo 19: Direitos Autorais
19.1 Todo o conteúdo relacionado à premiação, incluindo, mas não limitado a logotipos, nomes, fotos, vídeos, textos, e quaisquer outros materiais utilizados, é protegido por direitos autorais.
19.2 Os organizadores detêm os direitos autorais sobre todo o conteúdo relacionado à premiação e reservam-se o direito de usar, reproduzir, exibir, distribuir e explorar esses materiais como acharem adequado.
19.3 Qualquer uso não autorizado do conteúdo relacionado à premiação é proibido e os organizadores reservam-se o direito de buscar indenização legal contra quaisquer indivíduos ou entidades que cometerem violações de direitos autorais.
19.4 Todos os participantes e envolvidos na premiação, incluindo indicados, finalistas e vencedores, devem respeitar os direitos autorais da premiação e não usar quaisquer materiais relacionados sem a autorização prévia dos organizadores.

Artigo 20: Disposição final
20.1 Este regulamento foi elaborado com o objetivo de estabelecer as regras e critérios para a realização da premiação de Melhores do Ano.
20.2 Ele tem como objetivo garantir a transparência, a justiça e a imparcialidade do processo, bem como preservar os direitos autorais e a integridade da premiação.
20.3 Os organizadores da premiação se comprometem a seguir e cumprir todas as regras estabelecidas neste regulamento e espera que todos os participantes façam o mesmo.